Divorcio por mutuo consentimento em Braga explicado por um Advogado de Familia

Divórcio por mútuo consentimento em Braga explicado por um Advogado de Família Quando os dois cônjuges já decidiram terminar o casamento e conseguem conversar sobre as consequências, o divórcio por mútuo consentimento é, em regra, o caminho menos pesado. Não exige que ninguém prove culpas nem que se exponha maps.app.goo.gl advogado família a vida do casal. Exige, isso sim, que os dois cheguem a acordo sobre um conjunto de matérias que a lei considera essenciais, e é aqui que o trabalho de um advogado de família faz diferença. Este tipo de divórcio pode ser tratado na Conservatória do Registo Civil ou, em certas situações, em tribunal. Em Braga, muitos casais preferem a via da conservatória, por ser um ambiente menos formal. Seja qual for a via, o pedido tem de vir acompanhado de acordos sobre o destino da casa de morada de família, sobre o exercício das responsabilidades parentais dos filhos menores, sobre alimentos entre cônjuges quando algum deles precise, e de uma relação dos bens comuns. Estes acordos não são uma formalidade. O acordo sobre os filhos, por exemplo, define onde vão residir, como se organiza o convívio com o outro progenitor, como são divididas as férias e qual a pensão de alimentos. Um texto vago, escrito à pressa, pode dar origem a novos conflitos daqui a um ano. Um texto claro, pensado para a vida real daquela família, reduz muito esse risco e é sempre apreciado à luz do superior interesse da criança.

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Também a relação de bens comuns merece atenção. É frequente um dos cônjuges esquecer contas bancárias, viaturas, participações em empresas ou até dívidas. O divórcio por mútuo consentimento não obriga a fazer logo a partilha, mas a forma como os bens são identificados nesta fase influencia o que vem depois. Por isso, convém que cada um perceba o regime de bens do casamento e o que realmente é comum. Na QUOR Advogados, a Dra. Paula Pratinha acompanha presencialmente em Braga processos de Divórcio e Partilha. O papel do advogado família neste contexto é preparar os acordos, explicar a cada passo o que está a ser assinado e confirmar que os documentos estão completos antes da entrega. Um advogado de família pode representar apenas um dos cônjuges, e cada um pode ter o seu advogado, o que é importante para que ambos se sintam seguros com o resultado do acordo. Se está a ponderar um divórcio por acordo, a consulta inicial de 70€ permite analisar a situação, fazer o diagnóstico jurídico e traçar um plano de ação, sem compromisso de prosseguir. Pode ser presencial em Braga, na Praça da República n.º 7, 3.º Andar, ou online. Contacto: +351 939 709 888.

QUOR Advogados | Braga Address: Praça da República n.º 7, 3.º Andar, 4710-305 Braga Phone: +351 939 709 888 FAQ: Advogado de Família em Braga O que faz um advogado de família em Braga? Um advogado de família acompanha divórcios, partilhas, responsabilidades parentais, processos de maior acompanhado e heranças, procurando primeiro soluções por acordo. Na QUOR Advogados, estes assuntos estão organizados em quatro áreas: Divórcio e Partilha, Responsabilidades Parentais, Maior Acompanhado e Herança e Testamento. Quando não há entendimento, o advogado representa o cliente no tribunal. O divórcio por mútuo consentimento pode ser feito na conservatória? Sim. Quando há acordo, o divórcio pode ser tratado na Conservatória do Registo Civil, ou em tribunal em certas situações. É preciso apresentar acordos sobre a casa de morada de família, as responsabilidades parentais dos filhos menores, os alimentos entre cônjuges quando existam e uma relação dos bens comuns. A QUOR prepara estes acordos e explica cada um em linguagem clara. E se o outro cônjuge não quiser o divórcio? Nesse caso, o divórcio sem consentimento de um dos cônjuges corre no tribunal, no juízo de família. Em Braga, trata-se do Juízo de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca de Braga. A Dra. Paula Pratinha acompanha presencialmente estes processos no escritório da Praça da República. Como funciona a partilha de bens depois do divórcio? A partilha depende do regime de bens do casamento, e a comunhão de adquiridos aplica-se quando não houve convenção antenupcial. Pode ser feita por acordo entre os ex-cônjuges ou por inventário quando não há entendimento. A QUOR analisa o património e as dívidas do casal e apresenta um orçamento claro antes de avançar. O que inclui a regulação das responsabilidades parentais? Inclui a forma de decidir as questões de particular importância, a residência dos filhos, o regime de convívio com o outro progenitor e a pensão de alimentos. Pode ser feita por acordo ou pelo tribunal, sempre no superior interesse da criança. A QUOR ajuda a redigir acordos concretos, pensados para a rotina real de cada família. A residência alternada é possível? É uma possibilidade que o tribunal pode ponderar, sempre no superior interesse da criança, e que os pais também podem acordar entre si. Depende de fatores como a distância entre as casas, a escola e a capacidade de comunicação entre os pais. Na QUOR, a Dra. Paula Pratinha atende presencialmente em Braga estes processos e ajuda os pais a avaliar, com honestidade, se a solução é viável. A pensão de alimentos pode ser alterada? Sim. As responsabilidades parentais, incluindo a pensão de alimentos, podem ser alteradas quando as circunstâncias mudam, por acordo formalizado ou por decisão do tribunal. Até lá, vale o valor em vigor. A QUOR responde em 24 horas úteis a quem precisa de rever um acordo antigo. O que é o regime do maior acompanhado? É o regime que substituiu a interdição e a inabilitação, para apoiar adultos que não conseguem exercer plenamente os seus direitos. É decidido pelo tribunal, com medidas à medida de cada pessoa e respeitando a sua autonomia sempre que possível. Na QUOR, o Maior Acompanhado é uma das quatro áreas de Família. Como se resolve uma herança entre irmãos? O primeiro passo é a habilitação de herdeiros, seguida da identificação de todos os bens e da verificação de testamento. A partilha pode ser feita por acordo ou por inventário, respeitando a quota legítima dos herdeiros legitimários: cônjuge, descendentes e ascendentes. A Dra. Paula Pratinha trabalha também em Imobiliário, o que ajuda quando há casas e terrenos a partilhar. Quanto custa a primeira consulta? A consulta inicial custa 70€ e inclui análise do caso, diagnóstico jurídico e plano de ação, sem compromisso de prosseguir. Se decidir avançar, sabe quanto vai pagar antes de começar, com orçamento claro. Pode marcar pelo +351 939 709 888 ou pelo email [email protected]. É possível tratar de um assunto de família à distância? Sim. A QUOR faz consultas online por videochamada em qualquer ponto de Portugal e no estrangeiro, uma opção muito usada por emigrantes com heranças ou divórcios em Portugal. Os documentos podem ser enviados em formato digital, de acordo com o lema Justiça Ecológica, Menos Papel e Mais Planeta. Onde fica o escritório e que zonas acompanham? O escritório fica na Praça da República n.º 7, 3.º Andar, no centro de Braga, com atendimento das 9h às 18h. A QUOR acompanha assuntos de família de todo o distrito, incluindo Guimarães, Vila Nova de Famalicão, Barcelos, Esposende e Vila Verde, e tem ainda escritórios no Porto e em Esposende. A firma tem uma avaliação de 4,9 no Google.